Vídeos
Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH)
Saiba mais sobre a DUDH no vídeo que se segue:
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW)
A série “CEDAW Quick & Concise” explica os três princípios fundamentais da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW).
Princípio I: Igualdade material
Princípio II: Não-discriminação
Princípio III: Obrigação do Estado
Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres (DEVAW)
Tarefa para reflexão
Visualiza o vídeo sobre a história da Sarah e responde às seguintes perguntas.
(1) Quais são as formas de violência que Sara sofre no seu casamento?
(2) Quais podem ser as consequências dessa violência?
(3) Porque é que muitas vítimas não procuram ajuda?
(4) Que serviços essenciais podem ajudar as vítimas de violência como a Sara?
(5) Como é que estes serviços podem melhorar a ajuda às vítimas?
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD)
Neste vídeo, pessoas com deficiência explicam os direitos previstos na CDPD:
Convenção de 1951 relativa aos Refugiados
O vídeo seguinte aprofunda a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados:
Resoluções da ONU
O vídeo seguinte explica o papel da ONU no combate à violência contra as mulheres:
Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS)
Conhece os 17 ODS?
Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH)
Como funciona o TEDH?
Convenção sobre o Cibercrime (Convenção de Budapeste)
Saiba mais sobre a Convenção de Budapeste no vídeo que se segue:
Convenção sobre a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais (Convenção de Lanzarote)
Ouça as histórias de sobreviventes de violência infantil, incluindo histórias de violência física, violência sexual e violência psicológica, para compreender o seu impacto duradouro nas pessoas.
O seguinte documentário do Conselho da Europa, “Keep me safe”, ilustra as boas práticas em curso em diferentes Estados-Membros (Islândia, Chipre e França) através da prevenção, educação e protecção das vítimas e da promoção de uma justiça favorável às crianças.
Directiva relativa aos direitos das vítimas
Ouça o podcast do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu (EPRS) sobre a revisão da diretiva relativa aos direitos das vítimas:
Resolução do Parlamento Europeu (16/09/2021)
Frances Fitzgerald, que está a liderar as conversações sobre as novas regras, explica como a UE tenciona combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica, numa conversa com Alice Cappelle, uma YouTuber francesa que produz conteúdos educativos e ensaios críticos sobre os direitos das mulheres e as questões sociais:
Convenção de Istambul
Tarefa para reflexão
Visualize o vídeo e responda à seguinte pergunta:
(1) Que formas de violência são abordadas pelas vítimas neste vídeo?
Convenção de Istambul foi ratificada pela União Europeia em 28 de junho de 2023 e entrou em vigor em 1 de outubro de 2023. Saiba mais sobre a Convenção de Istambul no vídeo que se segue:
Estudos de casos
Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH)
A seguir, encontrará alguns estudos de casos que o ajudarão a compreender como funciona a CEDH na prática:
- Airey contra Irlanda (1979)
- Opuz v. Turquia (2009)
- Branko Tomašić e outros v. Croácia (2009)
- V.C. v. Eslováquia (2011)
- B.V. v. Bélgica (2017)
- Talpis contra Itália (2017)
Para mais estudos de casos sobre violência doméstica, consultar: www.echr.coe.int/Documents/FS_Domestic_violence_ENG.pdf
Ficha informativa
Outros materiais de formação
Avaliação de conhecimentos
Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH)
As imagens seguintes ilustram e explicam de forma simplificada os artigos da DUDH:
Fonte: Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos ilustrada.
Declaração de Pequim e Plataforma de Ação
A Plataforma de Acção abrange 12 áreas críticas de preocupação:
Fonte: ONU Mulheres. 12 critical areas.
UN Convention on the Rights of the Child (CRC)
Veja as imagens seguintes para saber o que os outros artigos abordam:
Fonte: Save the Children’s Child Rights Resource Centre. The United Nations Convention on the Rights of the Child: The Children’s Version.
Convenção de Istambul
As infografias abaixo explicam em pormenor o que isto significa. Se as infografias não estiverem visíveis, as infografias e uma brochura sobre os quatro pilares da Convenção de Istambul podem ser consultadas nas ligações indicadas.
Tarefa para reflexão
Tente responder às seguintes perguntas sobre a Convenção de Istambul.
(1) Que países assinaram a Convenção de Istambul?
2) Quem controla a sua aplicação e com que frequência?
(3) Como é que a Convenção de Istambul foi aplicada no seu país? Onde é que algumas pessoas consideram haver necessidade de melhorarias?
(4) Porque é que alguns governos não querem aderir à Convenção de Istambul ou se retiraram da mesma? Quais são os seus argumentos? Que contra-argumentos lhe ocorrem?
(5) O que é que distingue a Convenção de Istambul de outras convenções e resoluções?
Que mitos existem sobre a Convenção de Istambul? Quais são os factos? Saiba mais aqui:
Fonte: Council of Europe. 2020. Myths and facts about the Istanbul Convention. www.rm.coe.int/ukr-2020-brochure-ic-myths-and-facts-en-25112020/1680a07ee8
Quadros nacionais
Os quadros nacionais, os documentos para a sua implementação e os pontos de entrada para abordar a violência doméstica são apresentados aqui.