Vídeos
Barrieras para as vítimas de violência doméstica
Leslie Morgan Steiner explica no vídeo sequinte porque é que as vítimas de violência doméstica não abandonam o lar e corrige ideias erradas comuns sobre a violência doméstica
Grupos vulneráveis e discriminação múltipla
O vídeo seguinte ilustra as associações sociais negativas ao género:
Se não conseguir ver o vídeo aqui, utilize outro browser ou clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=dxrPeFKtUwQ.
Racial stereotypes can diminish individuals’ self-image and value, making it even harder for victims of domestic violence to seek help and support. The following video recreates a famous experiment designed in the 1940s in the USA on prejudice, discrimination, and racial segregation:
Vitimização secundária
Visualize o vídeo seguinte para saber mais sobre a violência de género, a culpabilização da vítima e a vitimização secundária:
Estudos de casos
Estudo de caso: Violência doméstica e direitos de guarda
Sophia foi vítima de violência doméstica durante vários anos às mãos do seu marido, Michael. O Michael tem um historial de comportamento violento e foram apresentadas várias queixas na polícia e emitida uma ordem de restrição contra ele. Sophia e Michael têm um filho de 5 anos, Ethan. Recentemente, Sophia pediu o divórcio e a custódia total de Ethan, referindo o comportamento violento de Michael como uma das principais preocupações.
Michael está a pedir ao tribunal de família o direito de visita a Ethan. Sophia está muito preocupada com o risco potencial para si e para o seu filho se Michael obtiver o direito de visita. O tribunal tem agora de decidir se o Miguel deve ser autorizado a ter contacto com o Ethan e em que condições.
Tarefas para reflexão
(1) Que medidas pode o tribunal tomar para garantir a segurança de Sophia e Ethan durante eventuais visitas com Miguel?
(2) Que tipo de provas e testemunhos deve Sophia apresentar em tribunal para apoiar a sua oposição ao pedido de visitas do Miguel?
(3) De que forma pode o tribunal avaliar o bem-estar e a segurança do Ethan para decidir sobre o direito de visita, especialmente tendo em conta a sua idade e o potencial impacto psicológico de testemunhar violência doméstica?
(4) Que princípios ou directrizes legais deve o tribunal seguir para determinar o direito de visita em casos de violência doméstica?
(5) Como é que as preocupações da Sophia sobre a sua segurança e a do Ethan podem ser abordadas e consideradas pelo tribunal durante o processo judicial?
(6) Que serviços e recursos de apoio podem ser oferecidos à Sophia e ao Ethan para os ajudar a lidar com os efeitos emocionais e psicológicos da violência doméstica e com o processo judicial em curso?
Exemplos
(1) O tribunal deve dar prioridade à segurança e ao bem-estar da Sophia e do Ethan. Dado o historial de violência do Michael, deve ser considerada a possibilidade de visitas vigiadas num ambiente controlado para garantir a sua protecção.
(2) A Sophia deve apresentar os relatórios da polícia que documentam os incidentes de violência, os registos médicos, caso tenham ocorrido ferimentos, e os depoimentos de testemunhas que tenham observado a violência.
(3) O tribunal pode nomear um psicólogo infantil para avaliar o estado emocional e psicológico do Ethan, tendo em conta a sua idade e o potencial trauma causado pela exposição à violência doméstica.
(4) O direito de visita deve ser concedido com cautela em casos de violência doméstica, sendo a principal preocupação a segurança da criança. Nestas situações, o tribunal deve dar prioridade à protecção contra danos em detrimento do acesso dos pais.
(5) As preocupações de Sophia sobre a sua segurança e a do Ethan devem ser levadas a sério pelo tribunal. O juiz deve dar à Sophia a oportunidade de exprimir os seus receios e de apresentar provas que sustentem as suas preocupações.
(6) Devem ser oferecidos a Sophia e a Ethan serviços de apoio, tais como aconselhamento em caso de traumas, apoio jurídico e acesso a abrigos, para os ajudar a lidar com os efeitos emocionais e psicológicos da violência doméstica e a enfrentar as complexidades do processo judicial.
Ficha informativa
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Avaliação de conhecimentos: Avaliação dos conhecimentos
Barrieras para as vítimas de violência doméstica
As seguintes barreiras pessoais, sociais e culturais, sociais e legais podem afetar o acesso à justiça em todas as fases:
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