Módulo 4: Materiais de formação (Sector legal)

Vídeos
Barrieras para as vítimas de violência doméstica

Leslie Morgan Steiner explica no vídeo sequinte porque é que as vítimas de violência doméstica não abandonam o lar e corrige ideias erradas comuns sobre a violência doméstica

Se não conseguir ver o vídeo aqui, utilize outro browser ou clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=V1yW5IsnSjo.
Grupos vulneráveis e discriminação múltipla

O vídeo seguinte ilustra as associações sociais negativas ao género:

O sexo refere-se a características biológicas. O género refere-se a papéis sociais, comportamentos e atributos considerados apropriados para homens e mulheres na sociedade. Para mais informações sobre o género, consulte o Módulo 1
Se não conseguir ver o vídeo aqui, utilize outro browser ou clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=dxrPeFKtUwQ.

Racial stereotypes can diminish individuals’ self-image and value, making it even harder for victims of domestic violence to seek help and support. The following video recreates a famous experiment designed in the 1940s in the USA on prejudice, discrimination, and racial segregation:

Se não conseguir ver o vídeo aqui, utilize outro browser ou clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=QRZPw-9sJtQ.
Vitimização secundária

Visualize o vídeo seguinte para saber mais sobre a violência de género, a culpabilização da vítima e a vitimização secundária:

Se não conseguir ver o vídeo aqui, utilize outro browser ou clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=ElJxUVJ8blw&pp=ygU4amFja3NvbiBrYXR6IHZpb2xlbmNlIGFnYWluc3Qgd29tZW7igJRpdCdzIGEgbWVuJ3MgaXNzdWU%3D.
Estudos de casos
Estudo de caso: Violência doméstica e direitos de guarda

Sophia foi vítima de violência doméstica durante vários anos às mãos do seu marido, Michael. O Michael tem um historial de comportamento violento e foram apresentadas várias queixas na polícia e emitida uma ordem de restrição contra ele. Sophia e Michael têm um filho de 5 anos, Ethan. Recentemente, Sophia pediu o divórcio e a custódia total de Ethan, referindo o comportamento violento de Michael como uma das principais preocupações.

Michael está a pedir ao tribunal de família o direito de visita a Ethan. Sophia está muito preocupada com o risco potencial para si e para o seu filho se Michael obtiver o direito de visita. O tribunal tem agora de decidir se o Miguel deve ser autorizado a ter contacto com o Ethan e em que condições.

Tarefas para reflexão

(1) Que medidas pode o tribunal tomar para garantir a segurança de Sophia e Ethan durante eventuais visitas com Miguel?

(2) Que tipo de provas e testemunhos deve Sophia apresentar em tribunal para apoiar a sua oposição ao pedido de visitas do Miguel?

(3) De que forma pode o tribunal avaliar o bem-estar e a segurança do Ethan para decidir sobre o direito de visita, especialmente tendo em conta a sua idade e o potencial impacto psicológico de testemunhar violência doméstica?

(4) Que princípios ou directrizes legais deve o tribunal seguir para determinar o direito de visita em casos de violência doméstica?

(5) Como é que as preocupações da Sophia sobre a sua segurança e a do Ethan podem ser abordadas e consideradas pelo tribunal durante o processo judicial?

(6) Que serviços e recursos de apoio podem ser oferecidos à Sophia e ao Ethan para os ajudar a lidar com os efeitos emocionais e psicológicos da violência doméstica e com o processo judicial em curso?

Exemplos

(1) O tribunal deve dar prioridade à segurança e ao bem-estar da Sophia e do Ethan. Dado o historial de violência do Michael, deve ser considerada a possibilidade de visitas vigiadas num ambiente controlado para garantir a sua protecção.

(2) A Sophia deve apresentar os relatórios da polícia que documentam os incidentes de violência, os registos médicos, caso tenham ocorrido ferimentos, e os depoimentos de testemunhas que tenham observado a violência.

(3) O tribunal pode nomear um psicólogo infantil para avaliar o estado emocional e psicológico do Ethan, tendo em conta a sua idade e o potencial trauma causado pela exposição à violência doméstica.

(4) O direito de visita deve ser concedido com cautela em casos de violência doméstica, sendo a principal preocupação a segurança da criança. Nestas situações, o tribunal deve dar prioridade à protecção contra danos em detrimento do acesso dos pais.

(5) As preocupações de Sophia sobre a sua segurança e a do Ethan devem ser levadas a sério pelo tribunal. O juiz deve dar à Sophia a oportunidade de exprimir os seus receios e de apresentar provas que sustentem as suas preocupações.

(6) Devem ser oferecidos a Sophia e a Ethan serviços de apoio, tais como aconselhamento em caso de traumas, apoio jurídico e acesso a abrigos, para os ajudar a lidar com os efeitos emocionais e psicológicos da violência doméstica e a enfrentar as complexidades do processo judicial.


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As seguintes barreiras pessoais, sociais e culturais, sociais e legais podem afetar o acesso à justiça em todas as fases:

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