Módulo 1: Formas e Dinâmicas da Violência Doméstica

A Discussão das 16h34 no estacionamento de um centro comercial
Um grito da Sra. E. é audível quando a cabeça dela atinge o tecto do carro acima da entrada do motorista. Transeuntes então se apercebem da discussão alta e do tumulto entre o casal. Quando o casal entra no carro para começar a dirigir, um motorista bloqueia-os com seu veículo. O Sr. E. foge.

16h37 Chamada de emergência registada no centro de controlo de emergências
Um dos transeuntes liga para a polícia

16h50. O carro da polícia chega ao local
O relato da Sra. E. e das testemunhas não é esclarecedor em relação ao que aconteceu. As testemunhas dizem que viram que o Sr. E. foi violento com a Sra. E. NO ENTANTO, a Sra. E. disse que foi apenas uma discussão, após o que ela entrou freneticamente no carro e machucou-se na cabeça. A briga continuou, mas depois já queriam ir para casa, tendo sido impedidos de fazê-lo. O Sr. E. provavelmente fugiu em pânico, devido aos ataques verbais violentos dos transeuntes.

Os policiais registaram os depoimentos e os detalhes pessoais das testemunhas e da Sra. E. Durante o processo, são colocadas perguntas à Sra. E. também para avaliar o perigo de ser atacada novamente. A Sra. E. recusa o exame médico e é informada sobre a possibilidade de documentar a sua lesão numa clínica de protecção contra a violência nos dias seguintes de maneira legalmente segura, gratuita e, se necessário, anónima. Depois da Sra. E. ser informada sobre os seus direitos enquanto vítima, um dos polícias aborda delicadamente a questão da violência doméstica e destaca as possibilidades de aconselhamento especializado e abordagem proactiva. A Sra. E. ouve essas dicas e a explicação das opções de protecção policial (ordem judicial de proteção de acordo com a Lei de Proteção contra a Violência, aproximação de pessoas em perigo, expulsão, alojamento num abrigo para mulheres), mas mantém a posição de que está tudo bem em casa. Ela recusa qualquer apoio e o folheto informativo que lhe foi oferecido. Como as circunstâncias gerais indicam um caso de violência doméstica, os polícias informam a Sra. E. que irão iniciar uma investigação contra o seu marido por lesão corporal e entregam-lhe um folheto de protecção à vítima com o número do processo policial.

A Sra. E. finalmente segue sozinha para casa e, derivada da sua lesão na cabeça, de transporte público.

19h14 p.m. Chamada de emergência no centro de controlo
Uma chamada de emergência é recebida no centro de controlo devido ao barulho perturbador no apartamento do Sr. e Sra. E.

19h35 p.m. Intervenção policial no apartamento do casal E.
Dois carros de polícia chegam ao local de residência do casal, pois com ocorrência da tarde o endereço do casal E. está armazenado no sistema de informação policial. Os polícias presumem que estará a ocorrer novo incidente de violência doméstica. A equipa policial entra no apartamento e vê imediatamente que o casal e a mãe da Sra. E. estão intoxicados. Quando questionados separadamente, os três trivializam o incidente e afirmam que estavam chateados porque o Sr. E. tinha fugido à tarde, deixando a sua esposa sozinha com a polícia e uma lesão na cabeça. Como não há ferimentos visíveis nem no Sr. E. nem na mãe da Sra. E., e não há indicações concretas de um crime, os presentes são instados a permanecer calmos e são informados de que, se a polícia for chamada novamente, um relatório de uma infracção será registada por perturbação do sossego.

21h44. Chamada de emergência no centro de operações
Novamente, uma chamada para o número de emergência é efectuada pelos vizinhos por perturbação do sossego. Os vizinhos informam: “As coisas estão realmente animadas ao lado. Acho que eles estão a ter outro problemas daqueles.”

20h10. Acção policial na casa do casal E. Devido à suspeita de que o caso é de violência doméstica, dois carros de polícia chegam novamente ao local. Entre eles estão polícias da operação anterior no apartamento da família E. Eles percebem que o grau de intoxicação alcoólica do casal E., bem como da mãe da Sra. E., parece ser maior em comparação à visita anterior. Para além disso, todos os presentes mostram vestígios de sangue, lesões nas mãos, braços e rosto. As lesões do Sr. E. são particularmente graves.

Mais uma vez, as três pessoas são ouvidas separadamente, sendo que a Sra. E. e sua mãe afirmam que o Sr. E. começou a tornar-se violento e que elas tiveram que defender-se.

O Sr. E. desaba , a chorar e diante do polícia diz que não suportava a violência da sua esposa e sogra, que já ocorria há anos, e que não sabia mais o que fazer. Por isso naquela noite a solução foi tornar-se violento. Apesar de sua forte intoxicação, o Sr. E. parece credível e fornece informações conclusivas sobre o crime e a violência associada.

A Sra. E. e sua mãe são confrontadas com as informações fornecidas pelo Sr. E., às quais reagem verbalmente de maneira muito agressiva, e ambas querem atacar o Sr. E. para “lhe mostrar o que significa espalhar mentiras sobre elas”. Mais agressões violentas ao Sr. E. foram evitadas pelas forças policiais presentes.

O Sr. E. quer deixar o apartamento, mas só pode ser acomodado num abrigo para pessoas sem-tecto devido à falta resposta de alojamento especial para homens como vítimas de violência doméstica. Ele demonstra a vontade de entrar em contacto com um centro de aconselhamento para homens afectados pela violência doméstica no dia seguinte, bem como ter as suas lesões documentadas em uma clínica de protecção contra violência doméstica.

Ao contrário da Sra. E. e da sua mãe, ele concorda com o tratamento médico imediato das suas lesões. Para tratar as suas lesões, o Sr. E. é levado ao hospital mais próximo por uma ambulância. De lá, ele vai para o abrigo de emergência por conta própria. Mais uma vez, ambas as mulheres reafirmam que apenas “tiveram que se defender” dos ataques do Sr. E. Como resultado, a polícia avalia o risco do Sr. E. se tornar vítima de agressões violentas por parte da sua esposa e de sua mãe como muito provável.

Dias e semanas seguintes
No decorrer das investigações, as testemunhas da primeira discussão no estacionamento e um vizinho da família E. são questionados pela polícia. O Sr. E. faz uma declaração extensa à polícia, na qual descreve novamente o desenvolvimento e o aumento sucessivo da violência contra ele, bem como o seu medo de que alguém descubra que ele é vítima de violência na sua relação.

O relatório médico-legal também é incluído na investigação, o que apoia as declarações do Sr. E. A Sra. E. e a sua mãe apenas fazem declarações referentes às acusações criminais de agressão contra o Sr. E. Ao fazer isso, elas mantêm a sua versão original de que o Sr. E. causou a escalada da violência, mas apresentam contradições mas suas declarações que são documentadas. Em relação à acusação de lesão corporal grave contra o Sr. E., ambas recusam-se a fornecer evidências.

Após quatro semanas, as investigações policiais são concluídas com o resultado de que o Sr. E. aparentemente foi vítima de violência por parte de sua esposa e sua mãe durante vários anos. Ambos os incidentes são enviados ao Ministério Público para decisão final. O Sr. E. procura orientação num centro de aconselhamento especializado para homens afectados pela violência doméstica. É-lhe concedido o uso exclusivo do lar conjugal.